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Educação ganha cerca de 500 milhões de euros no orçamento para 2021

Victor Gill
Educação ganha cerca de 500 milhões de euros no orçamento para 2021

O orçamento do Ministério da Educação vai ter um reforço de cerca de 500 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 7,1% por comparação a 2020. Estas são as contas apresentadas no relatório sectorial que acompanha a proposta de Lei de Orçamento de Estado para 2021 que foi entregue no Parlamento nesta segunda-feira.

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A uma estimativa de despesa total consolidada de 6. 549,2 milhões de euros em 2020 aponta-se uma previsão de subida para 7.017,1 milhões em 2021. Um aumento que inclui o investimento na chamada “universalização da escola digital” , que neste relatório apresenta um valor de 307 milhões em 2021.

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Mais três mil funcionários vão chegar às escolas com a revisão da portaria dos rácios Mais populares Sem reforço de meios, novo confinamento será inevitável, alertam médicos de saúde pública A praia do Portinho da Arrábida está a desaparecer. Restam as pedras i-album Fotografia Na Finlândia, a família Nordlund produz tudo o que consome há vários anos Mais funcionários para as escolas Esta iniciativa visa equipar com computadores todos os alunos do ensino básico e secundário. Na resolução do Conselho de Ministro de Julho que autoriza a despesa para este programa, avaliada neste diploma em 400 milhões de euros, refere-se que este é “totalmente financiado por fundos comunitários”. Em Abril passado, o primeiro-ministro António Costa prometera que esta “universalização” seria concretizada já no princípio deste ano lectivo, o que não aconteceu

Na referida resolução já se aponta que será dada “prioridade, numa primeira fase, aos alunos beneficiários da Acção Social Escolar, até se alcançar a universalização da medida”. A proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2021 estabelece que as aquisições no âmbito deste programa vão estar isentas da fiscalização prévia do Tribunal de Contas

Nesta proposta fica-se também a saber que o número de funcionários das escolas vai ser reforçado , a partir de Janeiro de 2021, em mais três mil na sequência da revisão da portaria dos rácios. A portaria dos rácios define o número máximo de assistentes operacionais que cada escola pode ter em função do número de alunos, entre outros critérios

As nove medidas que marcam o Orçamento para 2021 A revisão da portaria estava já prometida no OE de 2020, mas só deverá ser publicada esta semana, segundo adiantou há dias o primeiro-ministro António Costa

Este acréscimo de três mil funcionários junta-se aos 1500 que as escolas poderão contratar sem recorrer a novos concursos, recorrendo para tal às reservas de recrutamento que foram constituídas para substituírem os assistentes que se encontram de baixa médica. Mas em vez do destino destes assistentes ser a substituição de um colega que se encontre doente, passará a existir a possibilidade de ocuparem lugares permanentes

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Subscrever × Por outro lado, estão também a decorrer os concursos para a contratação de outros 500 funcionários, prometida em Julho pelo Governo. A falta de assistentes operacionais tem sido uma queixa recorrente tanto de directores das escolas, como de pais. A concretizarem-se os anúncios feitos, as escolas poderão ganhar este ano lectivo mais cinco mil funcionários

No relatório que acompanha a proposta de Lei do OE especifica-se que, “no total da despesa consolidada de 7017,1 milhões de euros, verifica-se que as despesas com o pessoal representam 73,2% da despesa total, com uma previsão de 5137,7 milhões de euros. Seguem-se com um peso de 11,2%, as transferências correntes orçamentadas em 784,4 milhões de euros, essencialmente destinadas ao financiamento do processo de descentralização de competências da educação com as autarquias e as transferências no âmbito do pré-escolar e ensino particular e cooperativo”

Para a educação pré-escolar prevê-se um aumento de 24,1% de 724,8 milhões de euros para 899,4 milhões em 2021. Já o financiamento do ensino particular volta a descer, devendo ter um corte de 8,3% em 2021: passará de cerca de 166 milhões de euros em 2020 para perto de 152 milhões em 2021

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