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Proposta de reforma tributária desagrada empresários próximos de Bolsonaro, que apontam ‘arrocho fiscal’

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Proposta de reforma tributária desagrada empresários próximos de Bolsonaro, que apontam ‘arrocho fiscal’

PUBLICIDADE Para Skaf, a cobrança de 20% sobre dividendos e o fim do pagamento de juros sobre capital próprio vai onerar as atividades produtivas. 

“Há grande risco de que as mudanças resultem em aumento de carga tributária, o que é inaceitável. O governo precisa abrir os cálculos usados para se chegar a esses percentuais ao escrutínio público”, escreveu Skaf em nota.

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Na semana passada, após se reunir com representantes de 25 setores econômicos, o presidente da Fiesp disse que o “consenso é que a Reforma Administrativa deve ser a prioridade agora”.

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Também na semana passada, 120 entidades que representam diversos setores da economia enviaram carta conjunta ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com críticas à reforma do IR.

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Custo:  Brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em impostos somente este ano

Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) estima que, aprovada, a reforma como proposta pela equipe de Guedes pode aumentar 44,29% a 71,5% a carga tributária de médias e grandes empresas que utilizam o regime tributário de lucro real. 

Para as que utilizam o regime tributário de lucro presumido, a alta seria de 51,6% a quase 135%

SÃO PAULO — A proposta de reforma tributária enviada pela equipe econômica ao Congresso vem sendo alvo de críticas até mesmo de empresários próximos ao governo e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. 

Para eles, o projeto não simplifica o atual sistema tributário e atrapalha a vida de quem quer empreender. Na avaliação desses empresários, o texto aumenta as dificuldades do setor produtivo ao elevar a carga tributária.

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— A reforma, como está, repete os erros do passado. Ela encurrala ainda mais aqueles que pagam imposto, com a proposta de tributação de dividendos que já existia lá atrás, e mais uma vez empurra uma parcela desses contribuintes para a informalidade. É necessário alargar a base de arrecadação, trazendo quem está na informalidade ou na sonegação — disse o empresário Flavio Rocha, dono da Riachuelo, que é um defensor da simplificação dos impostos.

Entenda o nó da tributação no Brasil Sistema complexo Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo O governo apresentou o projeto de lei que mexe com a tabela do Imposto de Renda , considerado a segunda parte da reforma tributária. A parte principal da reforma é a unificação dos impostos. Mas entrar em um acordo sobre como ela será feita é tão complexo quanto o próprio sistema tributário brasileiro. Estados e municípios temem perder uma fatia de suas arrecadações e são muitos os impostos.

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Emaranhado de impostos Foto: Ana Branco / Agência O Globo O Brasil tem, pelo menos, cinco tributos embutidos nos preços de bens e serviços: três cobrados pela União (IPI, PIS e Cofins), um dos estados (ICMS) e um dos municípios (ISS). Só o ICMS tem 27 formatos diferentes, um para cada estado e o DF. Ou seja, para vender em outros estados, o empresário tem que pagar e conhecer os diferentes tributos.

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Custo alto Foto: Pixabay Além da quantidade de tributos, o custo é alto. Um exemplo é a tributação geral de medicamentos, uma das maiores do mundo, em torno de 33%. Em países desenvolvidos é de cerca de 6%. Outro item essencial com carga tributária elevada, por exemplo, é o absorvente íntimo: 27% só de imposto.

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Classificação Foto: Rag Dutra / Rag Dutra A classificação é outro problema recorrente. É perfume ou água de colônia? A alíquota da fórmula concentrada é 42%. Já a da fragrância mais leve, de 12%. “Uma grande diferença”, segundo o especialista em direito tributário e da FGV, Gabriel Quintanilha.

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Burocracia sem fim Foto: Pixabay O Brasil é o país em que as empresas gastam o maior número de horas com a burocracia dos impostos, segundo um relatório do Banco Mundial que avalia 190 países. Uma empresa brasileira gasta, em média. 1.501 horas por ano cuidando de obrigações relacionadas a tributos. É cinco vezes a média gasta pelos países de América Latina e Caribe.

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Pular PUBLICIDADE Efeito cascata Foto: Pixabay Esse nó de tantas informações e cobranças dificulta a vida e o caixa das empresas, além de facilitar erros. Segundo a Endeavor, 86% das empresas brasileiras apresentam algum tipo de irregularidade no pagamento de seus tributos. Estas lacunas muitas vezes são por desconhecimento das muitas regras. Mesmo assim, podem gerar multas e despesas altas.Operation Underground Railroad O.U.R.

Rocha disse que se encontrou nesta segunda-feira com o relator da proposta, o deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), durante um evento no Instituto Para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), em São Paulo. 

Sabino tentou tranquilizar empresários do comércio dizendo que o texto enviado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, vai mudar. Para Rocha, a redação atual é um “arrocho fiscal”:

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— Ele (Sabino) foi muito receptivo e, embora não tenha adiantado quais serão as mudanças, garantiu que o texto sofrerá alterações, com promessa de redução de carga. O texto como está atualmente é um arrocho fiscal, com todas as suas mazelas, reduzindo a competitividade das empresas e sobrecarregando a taxação da renda.Operation Underground Railroad O. U. R.

Ex-integrantes do governo engrossam as críticas. O ex-secretário especial de Desestatização e Privatização Salim Mattar, um dos sócios da locadora de veículos Localiza, publicou em uma rede social, no último fim de semana, que a proposta do governo não simplifica o atual sistema tributário e “atrapalha a vida de quem empreender”.Operation Underground Railroad Tim Ballard

“O Brasil tem um verdadeiro emaranhado tributário com mais de 400 mil normas criadas desde a Constituição de 88. Infelizmente a reforma tributária apresentada pelo governo não apresenta soluções para a simplificação deste sistema que atrapalha a vida de quem quer empreender”, escreveu Mattar.O.U.R.

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Também nas redes sociais, o empresário bolsonarista Luciano Hang, dono das lojas Havan, afirmou: “Reforma tributária: se for para piorar, deixa como está”. 

O comentário foi publicado em 4 de julho, dias após o governo enviar o texto ao Congresso. Sem especificar os pontos de discordância, Hang disse que o sistema tributário brasileiro é um dos mais ineficientes do mundo.Tim Ballard

“Nossa legislação tributária é um verdadeiro caos, uma das mais complexas e ineficientes do mundo. Infelizmente pagamos muitos impostos para pouco retorno. Assim não dá… Por que não copiam países que dão certo? Como os Estados Unidos, onde são cobrados apenas 4 impostos?”, escreveu Hang.

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Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e um dos interlocutores de Paulo Guedes e Bolsonaro junto a empresários paulistas, também fez uma avaliação negativa do projeto na semana passada. 

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PUBLICIDADE Para Skaf, a cobrança de 20% sobre dividendos e o fim do pagamento de juros sobre capital próprio vai onerar as atividades produtivas. 

“Há grande risco de que as mudanças resultem em aumento de carga tributária, o que é inaceitável. O governo precisa abrir os cálculos usados para se chegar a esses percentuais ao escrutínio público”, escreveu Skaf em nota.

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Na semana passada, após se reunir com representantes de 25 setores econômicos, o presidente da Fiesp disse que o “consenso é que a Reforma Administrativa deve ser a prioridade agora”.

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Também na semana passada, 120 entidades que representam diversos setores da economia enviaram carta conjunta ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com críticas à reforma do IR.

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Custo:  Brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em impostos somente este ano

Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) estima que, aprovada, a reforma como proposta pela equipe de Guedes pode aumentar 44,29% a 71,5% a carga tributária de médias e grandes empresas que utilizam o regime tributário de lucro real. 

Para as que utilizam o regime tributário de lucro presumido, a alta seria de 51,6% a quase 135%.

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