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Sem cargos públicos, Lula, Ciro, Moro e presidentes de partidos ganham em média R$ 20 mil por mês; veja os salários

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RIO — Sem ocupar cargos públicos e com as atenções voltadas para a construção das candidaturas à Presidência deste ano, três pré-candidatos ao Planalto recebem salários acima de R$ 20 mil de seus partidos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) são remunerados para exercer funções partidárias e recebem ainda orientação jurídica e de marketing pagos pelas legendas. Especialistas apontam para a necessidade de maior transparência das siglas sobre os valores gastos com pessoal e serviços prestados

RIO — Sem ocupar cargos públicos e com as atenções voltadas para a construção das candidaturas à Presidência deste ano, três pré-candidatos ao Planalto recebem salários acima de R$ 20 mil de seus partidos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) são remunerados para exercer funções partidárias e recebem ainda orientação jurídica e de marketing pagos pelas legendas. Especialistas apontam para a necessidade de maior transparência das siglas sobre os valores gastos com pessoal e serviços prestados.

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A lei eleitoral não proíbe que os partidos políticos tenham em suas folhas de pagamento políticos sem cargos eletivos e não estabelece um teto de gastos de uso do fundo partidário, formado de recursos públicos, doações e outras formas de arrecadação, para o pagamento de salários. Recém filiado ao Podemos, Moro receberá um valor bruto mensal de R$ 22 mil durante o ano eleitoral . Já Lula e Ciro, os dois postulantes mais ativos na vida partidária, ganham cerca de R$ 22,8 mil e R$ 21,3 mil mensais.

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Além dos presidenciáveis, outros nomes se destacam entre os “funcionários” dos partidos ou como prestadores de serviço. É o caso do ex-deputado federal Roberto Jefferson, que era remunerado com R$ 23,2 mil mensais enquanto presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Alvo de inquérito que apura a atuação de uma milícia digital, o aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) está preso desde agosto por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

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O pagamento de salários vultuosos é comum aos presidentes nacionais das legendas. Outro nome próximo do presidente, Valdemar Costa Neto, condenado no esquema do mensalão e presidente do novo partido de Bolsonaro, ganha, em média, R$ 24 mil mensais do PL. Carlos Lupi (PDT) (R$20,6 mil), Carlos Siqueira (PSB) (R$28,6 mil) e Roberto Freire (Cidadania) (R$28,7 mil) também são remunerados pelos serviços prestados às legendas.

De acordo com o PT, Lula recebe remuneração por “exercer funções de direção partidária” e ocupar o posto de presidente de honra do partido. Já o Podemos explica que Moro é vice-presidente estadual do partido, no Paraná, desde 10 de novembro.

PUBLICIDADE Não há um teto de remuneração para salários de dirigentes e políticos pelos partidos. As siglas podem usar até metade (50%) do valor que recebe do fundo partidário com a folha de pagamento de pessoal no âmbito dos diretórios nacionais. Para as instâncias municipal e estadual, o limite é de 60%. De acordo com o advogado Renato Ribeiro de Almeida, membro da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), não são imorais ou ilegais, mas é necessário maior transparência dos partidos.

Quem são os pré-candidatos à Presidência em 2022 Após anulação das condenações na Lava-Jato, Lula reestabeleceu os direitos políticos e afirmou que anunciará em 2022 se irá concorrer. Foto: Edilson Dantas O presidente Jair Bolsonaro cada vez se mostra mais claramente candidato à reeleição e se filiou ao PL para concorrer no ano que vem. Foto: Isac Nóbrega/PR Sergio Moro se filiou ao Podemos e anunciou estar pronto para "liderar" um projeto para o país. Foto: Fabio Pozzebom / Agência Brasil Terceiro colocado nas últimas eleições, Ciro Gomes quer ser a opção da esquerda para derrotar Bolsonaro em 2022. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil / Agência O Globo O governador de São Paulo venceu as prévias do PSDB em novembro e se tornou oficialmente o pré-candidato à Presidência do partido. Foto: Roberto Casimiro Fotoarena / Agência O Globo Pular PUBLICIDADE A atuação de Luiz Henrique Mandetta no Ministério da Saúde e a visibilidade que ganhou na época fizeram o antigo Dem, atual União Brasil, a cogitar lançar seu nome em candidatura própria. Foto: Jorge William / Agência O Globo O MDB anunciou que vai oficializar em dezembro a candidatura de Simone Tebet, após a senadora chamar atenção na CPI da Covid. Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo 26/06/2021 Após convenção do PSD, Pacheco deu pontapé em pré-candidatura à presidência em 2022 Foto: ADRIANO MACHADO / Reuters O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) lançou a sua pré-candidatura no partido. Foto: Roque de Sá/Agência Senado 19/11/2019 O partido Novo oficializou o nome do cientista político Luiz Felipe D'Avila como pré-candidato do partido à Presidência. Foto: Reprodução / Instagram Pular PUBLICIDADE O Avante lançou o deputado federal de Minas Gerais André Janones como pré-candidato ao Palácio do Planalto. Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados Sexto colocado em 2018, o ex-deputado federal Cabo Daciolo se filiou ao PMB (que será rebatizado para Brasil 35) para disputar a Presidência em 2022. Foto: Infoglobo — Os políticos estão inseridos nas atividades político-partidárias e exercem funções que justificam a remuneração. O sistema de prestação de contas partidárias tem sido aperfeiçoado ao longo dos anos, mas os partidos ainda precisam dar mais transparência de valores gastos à população por meio dos seus sites ou outras plataformas para deixar explícito como os recursos do fundo partidário.

De acordo com o advogado Marcelo Issa, presidente do Transparência Partidária, apesar de não haver uma limitação legal para os repasses, alguns pontos sobre a prestação de contas podem ser melhorados.  

Há uma dificuldade de identificar os pagamentos realizados porque não há no sistema de prestação de contas a identificação dessa rubrica. Há muitos pagamentos feitos a pessoas físicas e jurídicas sem a explicitação de que essas pessoas estão recebendo porque exercem uma função de dirigente partidário. Mesmo quando há pessoas que se enquadram nesses casos, não há uma identificação sobre os trabalhos prestados. Outro ponto de atenção é o tempo em que os dados são disponibilizados. Os partidos prestam contas anualmente, e com um limite de até seis meses de tolerância após o período.

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Pré-candidatos à Presidência*: Lula (PT): R$ 22.816,51

Ciro Gomes (PDT): R$ 21.316,45

Sergio Moro (Podemos): R$15 mil

Presidentes de partidos: Carlos Lupi (PDT): R$ 20.265,89

Valdemar Costa Neto (PL): R$ 24.834,46

Carlos Siqueira (PSB): R$ 28.648,44

Roberto Jefferson (PTB): R$ 23.245,5

Roberto Freire (Cidadania): R$ 28.743,37

Antonio Carlos Bosco Massarollo (PMN): R$ 14.310,18

*Valores líquidos (já considerados todos os descontos e impostos).